Projetos de lei ameaçam a liberdade de expressão na internet

Sob o pretexto de permitir a alguém o “direito ao desaparecimento”, o Brasil está prestes a aprovar leis que podem colocar em risco a liberdade de expressão na internet.

À primeira vista, a ideia parece ser boa. Retirar informações caluniosas, textos agressivos e criminosos, pode ser benéfico na maior parte dos casos em que a internet é usada para cometer crimes de injúria. Entretanto, na verdade, a afirmação de que as leis oferecerão um “direito” é apenas um eufemismo para permitir censura e esconder parte importante de nossa história, que, infelizmente, está repleta de ações negativas de pessoas públicas e  podem ser ocultadas sob a imprecisa alegação de serem “difamatórias”. Na Europa, a lei foi aplicada de forma mais branda, pois permite apenas que buscadores como Google e Bing não mostrem determinados conteúdos nos resultados da busca. Além disso, pessoas públicas não são atingidas por essa lei.

Já no Brasil, os projetos de lei não se limitam a esconder resultados de buscadores, mas pretendem apagar a informação por completo. Ainda, pessoas públicas, como presidentes, senadores, entre outros, também poderão ter sua história apagada caso elas sejam aprovadas.

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Diferenças entre o projeto brasileiro e o da União Europeia

Infelizmente, parece que essas leis estão em vias de serem aprovadas. Ontem, a Câmara aprovou o projeto de lei 215, responsável por garantir o “direito ao esquecimento” no Brasil. Para que a lei entre em vigor, ela ainda precisa ser aprovada em plenário para ser enviada ao Senado.

Na Wikipédia, editores discutem sobre a necessidade de realizar um protesto para impedir a aprovação dessas leis. Uma das medidas de protesto em discussão é o apagão por completo da Wikipédia em português por um período de 24 horas. Isso poderia informar aos leitores sobre os projetos que estão em tramitação sem que a maioria deles saibam e como isso pode trazer danos à liberdade de expressão na internet no Brasil.

Divulgar essas informações e permitir que a população tome conhecimento daquilo que certamente ela não quer que aconteça é uma forma de parar com essa tentativa de formalização da censura no Brasil.

Compartilhe como puder… enquanto ainda pode.

 

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Sobre Teles

Teles é voluntário da Wikipédia desde 2007, administrador da Wikipédia em português. É também Steward pela Wikimedia Foundation e participa de atividades pela Wikipédia, como oficinas e maratonas de edição, entre outros eventos sobre a Wikipédia. Na vida real, é médico e filho da Luiza.
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